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ÁREAS DE ATUAÇÃO

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Inventários, Divórcios, Reconhecimento de uniões estáveis, Dissoluções de uniões estáveis, Ações de alimentos (pensão alimentícia), Guarda, Revisão de alimentos, Exoneração, Regulamentação de Visitas, Execução de Visitas, Guarda Compartilhada, Adoção, Uniões Homoafetivas, Adoção Homoafetiva, Casamento Homoafetivo, Alienação Parental,  Interdição, Curatela, dentre outros.

União, dissolução, inventário e disputas. Ações, Defesas, Recursos, dentre outros.

EMPRESARIAL

Contratos, fusões, aquisições, marcas, patentes, ações,

Defesas, Recursos, dentre outros.

Marcas e Patentes, Direitos Autorais, Estatutos e Constituição de Empresas (Micro empresas, Micro empresários individuais, grandes negócios), Investimentos, Falência, Recuperação Judicial. Estudo da empresa, Direito Societário, Direito Comercial, Relações de Títulos de Crédito, Relações de Direito Concorrencial, Relações de Direito Intelectual e Industrial e os Contratos Mercantis.

Propriedade Intelectual: Garantias a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto, nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico, direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

Disputas, obrigações, danos e bens.

Ações, Defesas, Recursos e outros.

CIVIL E CONSUMIDOR

Contratos em Geral, Direito Bancário, Sinistros, Seguros, Direito de Propriedade, Imobiliário, Usucapião, Doação, Testamentos.

Locações, Imissão na Posse, Reintegração de Posse,  Leasing, Alienação Fiduciária, Consórcios, Hipotecas, Penhor, Financiamentos, Empréstimo Consignado.

 

Defesa dos Consumidores em Geral, bem como de Empresas e Fornecedores em Geral, Operadoras, Danos Morais, Materiais, Emergentes, Lucros cessantes, Cobrança Indevida, Repetição de Indébito, Negativação Indevida, dentre outros.

OUTRAS ÁREAS

Ações, Defesas, Recursos e outros.

 

Direito do Trabalho: Reclamações trabalhistas em geral, análise de contratos de trabalho- atuação pelo reclamante (trabalhador) e pelo reclamad (empregador ou empresa).

Direito Imobiliário: Regulamentação dos vários aspectos da área: Condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos. Doação, Testamentos, Alienação Fiduciária, Locações, Leasing, consórcios, hipotecas, penhor, Imissão e Reintegração de Posse.

Direito Securitário: Defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros, código civil e do código de defesa do consumidor.

Direito Arbitral: Negociações e Acordos.

Direito Ambiental: Estudos ambientais para novos negócios e consultorias.

Direito Agrário: Propriedade rural e Financiamentos agrícolas. ..

Direito Administrativo: Consultoria em Licitações.

Direito de Energia: Ações Contra ICMS ilegal.

Direito Penal: Ações Criminais, crimes contra a pessoa, a honra, patrimônio, acompanhamento pela Lei de Execuções e de inquéritos policiais.

Direito Financeiro: Receita tributária, receita pública e a despesa pública (direito fiscal e orçamentário). Direito monetário, direito bancário e direito cambial, legislação sobre o Sistema Financeiro Nacional aplicável às instituições financeiras e as transações em moeda estrangeira; e também legislação sobre finanças públicas.

Precatórios: Formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial.

Previdenciário: Aposentadorias, Auxílios, FGTS.

Trânsito: Recursos contra multas e ações civis decorrentes.

Direito Tributário: Impostos e taxas, ações contra o fisco, Fazenda Pública, Estado e União.

Constitucional: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção. Recursos ao STJ e STF (Recurso especial, Recurso Extraordinário, Agravo Interno, Agravos em Geral). Garantias Fundamentais, Direito à Privacidade.

Direito de Internet: Direitos Autorais, Direito de Imagem, Privacidade, Crimes contra a honra praticados pela Internet, Ciber Crimes, Negociações.

Direitos Humanos: Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Direitos civis e políticos; Direitos econômicos, sociais e culturais. Direitos difusos e coletivos.

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